Proposição nº 2641663 28/07/2026 PDT Educação Economia e tributos Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias

Institui o Programa Pé-de-Bota, destinado à promoção da formação, da permanência e da sucessão rural de jovens da agricultura familiar mediante apoio financeiro a estudantes de Ciências Agrárias, e altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024.

Apresentado em 28/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: André Figueiredo

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