Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos Diabetes tipo 2 × Limpar tudo
Proposição nº 2641190 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Prevenção de Complicações Graves do Diabetes Mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece diretrizes de priorização tecnológica para pacientes de alto risco e dá outra...

Autoria: Duda Ramos

Saúde Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2604230 Apresentado em fev/2026 Logo do PLPL

Institui o Programa de Capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público para auxílio a crianças e adolescentes que sejam portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 (um) e 2 (dois).

Autoria: Capitão Augusto

Saúde Educação Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia
Proposição nº 2603253 Apresentado em fev/2026 Logo do PDTPDT

Inclui no Programa Farmácia Popular do Brasil os medicamentos Mounjaro e Zepbound (à base de tirzepatida), bem como outros medicamentos agonistas do receptor de GLP-1 com eficácia comprovada no tratamento da obesidade...

Autoria: Pompeo de Mattos

Saúde
Proposição nº 2600127 Apresentado em fev/2026 Logo do PDTPDT

Declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound, para fins do disposto no art. 71 da Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, alterado pela Lei nº 14.200, de 2 de setembro de 2021.

Autoria: Mário Heringer

Saúde