Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

3 projetos Espécie ameaçada de extinção × Limpar tudo
Proposição nº 2640619 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para instituir o Sistema Nacional de Alerta de Risco de Perda Biocultural, destinado ao monitoramento integrado de riscos à...

Autoria: Amom Mandel

Meio ambiente Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2633830 Apresentado em jun/2026 Logo do PSOLPSOL

Institui obrigações de prevenção e mitigação de mortalidade de fauna silvestre em infraestruturas hídricas artificiais destinadas à irrigação e à reservação de água para fins agropecuários, incluindo a instalação de e...

Autoria: Chico Alencar

Segurança pública Meio ambiente Agropecuária Infraestrutura e transporte Proteção animal
Proposição nº 2621577 Apresentado em mai/2026 Logo do PLPL

Susta os efeitos das Portarias GM/MMA nº 1.666 e 1.667, de 27 de abril de 2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que classificam o tambaqui (Colossoma macropomum) como espécie Vulnerável e restringem...

Autoria: Capitão Alberto Neto

Meio ambiente Infraestrutura e transporte