Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

2 projetos Família atípica × Limpar tudo
Proposição nº 2628467 Apresentado em mai/2026 Logo do PSDBPSDB

Institui o Programa Nacional "Espaço Laços", estabelecendo diretrizes para o Centro de Atendimento Integral à Neurodiversidade e a criação do Parque Multissensorial Municipal, pautado na Reabilitação Ecológica e na Te...

Autoria: Ricardo Abrão

Saúde Direitos humanos e minorias Proteção animal
Proposição nº 2628197 Apresentado em mai/2026 Logo do MDBMDB

Institui a Política Nacional de Proteção Integral às Famílias Atípicas, às Gestantes Atípicas e aos Cuidadores Familiares, estabelece diretrizes para acolhimento, prioridade assistencial, apoio psicossocial, acompanha...

Autoria: Rafael Prudente

Saúde Direitos humanos e minorias