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Proposição nº 2628467 27/05/2026 Logo do PSDBPSDB Saúde Direitos humanos e minorias Proteção animal

Institui o Programa Nacional "Espaço Laços", estabelecendo diretrizes para o Centro de Atendimento Integral à Neurodiversidade e a criação do Parque Multissensorial Municipal, pautado na Reabilitação Ecológica e na Terapia Assistida por Animais (TAA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Apresentado em 27/05/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Ricardo Abrão

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