Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos Formação acadêmica × Limpar tudo
Proposição nº 2644796 Apresentado em ago/2026 Logo do MISSÃOMISSÃO

Altera o Decreto-Lei 972, de 17 de outubro de 1969, para estabelecer que o exercício da profissão de jornalista independe de diploma ou formação acadêmica específica.

Autoria: Kim Kataguiri

Proposição nº 2641045 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Talentos da Região Norte – Programa Talento Norte, destinada à formação, retenção, atração e valorização de capital humano estratégico para o desenvolvimento científi...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Meio ambiente Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2616111 Apresentado em abr/2026 Logo do SOLIDARIEDADESOLIDARIEDADE

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Jovem Empreendedor Graduado – ProJovem Empreendedor, destinado ao financiamento de iniciativas empreendedoras de profissionais com formação superior, e dá outras providências

Autoria: Eduardo Velloso

Educação Economia e tributos
Proposição nº 2600831 Apresentado em fev/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Dispõe sobre a vinculação do Exame Nacional de Avaliação dos Cursos de Medicina (ENAMED) ao exercício da profissão médica, estabelece mecanismos de responsabilização institucional das instituições de ensino superior e...

Autoria: Thiago de Joaldo

Saúde Educação