Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

9 projetos Governança interfederativa × Limpar tudo
Proposição nº 2645036 Apresentado em ago/2026 Logo do PVPV

Institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo.

Autoria: Prof. Reginaldo Veras

Educação Infraestrutura e transporte Cultura, esporte e turismo Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2644748 Apresentado em ago/2026 Logo do PSDPSD

Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite.

Autoria: Laura Carneiro

Direitos humanos e minorias Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2641254 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Integração Econômica do Norte – PNIEN, cria o Sistema Nacional de Corredores Econômicos Internacionais do Norte, estabelece diretrizes para facilitação de comércio, desenvolvimento prod...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2639857 Apresentado em jul/2026 Logo do PLPL

Institui o Marco Nacional de Transparência, Governança, Avaliação e Prestação de Contas da Educação Básica Pública, estabelece normas sobre divulgação de indicadores de desempenho escolar, custos educacionais, gestão ...

Autoria: José Medeiros

Educação Transparência e administração pública Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2639853 Apresentado em jul/2026 Logo do PLPL

Institui o Marco Nacional de Transparência, Governança, Avaliação e Prestação de Contas da Educação Básica Pública, estabelece normas sobre divulgação de indicadores de desempenho escolar, custos educacionais, gestão ...

Autoria: José Medeiros

Educação Transparência e administração pública Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2634640 Apresentado em jun/2026 Logo do PSDPSD

Institui a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas.

Autoria: Laura Carneiro

Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2621650 Apresentado em mai/2026 Logo do PSBPSB

Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil - Mãe Coruja Brasil, e altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para fortalecer a integração das políticas públicas...

Autoria: Pedro Campos

Saúde Economia e tributos Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia
Proposição nº 2616685 Apresentado em abr/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Institui o Regime Especial de Transporte Público Coletivo do Entorno do Distrito Federal e dá outras providências.

Autoria: José Nelto

Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2614730 Apresentado em abr/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Integração Econômica do Norte – PNIEN, cria o Sistema Nacional de Corredores Econômicos Internacionais do Norte, estabelece diretrizes para facilitação de comércio, desenvolvimento prod...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos