Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

5 projetos Integração econômica × Limpar tudo
Proposição nº 2641312 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Regime Especial de Infraestrutura Logística e Conectividade Estruturante da Região Norte – REICON Norte, estabelece metas físicas e indicadores de competitividade, integra instrumentos de financiamento e dá...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2641254 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Integração Econômica do Norte – PNIEN, cria o Sistema Nacional de Corredores Econômicos Internacionais do Norte, estabelece diretrizes para facilitação de comércio, desenvolvimento prod...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2638079 Apresentado em jul/2026 Logo do PLPL

Institui diretrizes para o Plano de Logística Integrada da Zona Franca de Manaus e da Amazônia Legal e dá outras providências.

Autoria: Capitão Alberto Neto

Economia e tributos Meio ambiente Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2626534 Apresentado em mai/2026 Logo do PSBPSB

Assegura o direito ao recomeço (fresh start), promovendo a reabilitação do falido e garantindo a superação de restrições que impeçam sua reintegração econômica e social.

Autoria: Jonas Donizette

Economia e tributos
Proposição nº 2614730 Apresentado em abr/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Integração Econômica do Norte – PNIEN, cria o Sistema Nacional de Corredores Econômicos Internacionais do Norte, estabelece diretrizes para facilitação de comércio, desenvolvimento prod...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos