Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

3 projetos Meliponicultura × Limpar tudo
Proposição nº 2643971 Apresentado em ago/2026 Logo do PLPL

Institui o Programa de Apoio à Logística do Apicultor e do Meliponicultor (PRO-APIS) e estabelece incentivos tributários para a aquisição de veículos destinados às atividades apícola e meliponícola.

Autoria: Marcelo Álvaro Antônio

Economia e tributos Agropecuária Transparência e administração pública
Proposição nº 2607680 Apresentado em mar/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Cria linha especial de crédito rural para os apicultores e os meliponicultores, com foco em fortalecer a cadeia produtiva, especialmente no âmbito da agricultura familiar.

Autoria: Jorge Goetten

Economia e tributos Agropecuária
Proposição nº 2605443 Apresentado em mar/2026 Logo do SOLIDARIEDADESOLIDARIEDADE

Institui o Selo "Meliponicultura Sustentável do Brasil", estabelece critérios para a certificação de produtos oriundos de abelhas nativas sem ferrão, e dá outras providências.

Autoria: Aureo Ribeiro

Meio ambiente