Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

3 projetos Mobilidade ativa × Limpar tudo
Proposição nº 2641381 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Estabelece diretrizes para a disponibilização de infraestrutura mínima de estacionamento seguro para bicicletas em estabelecimentos de grande circulação de público, como medida de incentivo à mobilidade ativa, acessib...

Autoria: Duda Ramos

Saúde Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2641369 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Incentivo Econômico à Mobilidade Ativa, estabelece medidas para redução do custo de bicicletas e componentes essenciais, e cria diretrizes para estímulo ao uso da bicicleta como meio de...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2641344 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Crédito Bicicleta Brasil, destinado a ampliar o acesso à bicicleta como meio de transporte, por meio de mecanismos facilitados de financiamento, incentivo à mobilidade ativa e promoção da descarbon...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Infraestrutura e transporte