Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

3 projetos Sinalização tátil × Limpar tudo
Proposição nº 2640962 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera o art. 17 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para reforçar a utilização de sinalização acessível em braille nos locais de acesso ao público.

Autoria: Amom Mandel

Educação Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2640922 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Estabelece normas de segurança, manutenção preventiva, monitoramento contínuo e acessibilidade para elevadores e escadas rolantes instalados em shopping centers e centros comerciais, e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2640911 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Estabelece normas de acessibilidade, segurança estrutural, prevenção de incêndios e plano individual de cuidados em instituições de longa permanência para idosos, e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Saúde Direitos humanos e minorias