Projetos e propostas

Proposição nº 2635366 Apresentado em jun/2026 MDB

Dispõe sobre a garantia de acesso descentralizado aos medicamentos e tecnologias em saúde incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) destinados ao tratamento da Asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).

Autoria: Flávia Morais

Proposição nº 2635044 Apresentado em jun/2026 PP

Dispõe sobre a garantia de fornecimento gratuito e contínuo, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), das combinações de corticoide inalatório e broncodilatadores de longa duração (CI + LABA) na Atenção Primária à S...

Autoria: Pinheirinho

Proposição nº 2624065 Apresentado em mai/2026 MDB

Institui a Lei Nacional de Diretrizes para Atenção Integral à Asma Grave no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Autoria: Flávia Morais