Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

3 projetos ativo estratégico × Limpar tudo
Proposição nº 2616663 Apresentado em abr/2026 Logo do PTPT

Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposi...

Autoria: Tadeu Veneri

Economia e tributos Consumidor
Proposição nº 2614063 Apresentado em abr/2026 Logo do PSDPSD

Estabelece o saneamento básico como eixo estratégico da segurança hídrica, da adaptação às mudanças climáticas e da proteção da saúde, assegurando o acesso universal à água potável.

Autoria: Dr. Daniel Soranz

Saúde Meio ambiente
Proposição nº 2610662 Apresentado em mar/2026 Logo do PSOLPSOL

Institui o Regime Emergencial de Reestatização e Garantia da Soberania Energética; dispõe sobre a retomada de ativos estratégicos de refino e distribuição de combustíveis; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho...

Autoria: Fernanda Melchionna