Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

3 projetos biblioteca pública × Limpar tudo
Proposição nº 2611196 Apresentado em mar/2026 Logo do PPPP

Dispõe sobre a inclusão da Bíblia Sagrada editada em Braille no acervo das bibliotecas públicas no território nacional e dá outras providências.

Autoria: Clarissa Tércio

Proposição nº 2610439 Apresentado em mar/2026 Logo do PPPP

Altera a Lei nº 8.313 de 1991 para instituir o Programa Nacional de Incentivo à Leitura, voltado ao financiamento de bibliotecas públicas, aquisição de livros, formação de leitores e projetos culturais de estímulo à l...

Autoria: Amaro Neto

Educação Economia e tributos Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2610436 Apresentado em mar/2026 Logo do PPPP

Institui o Programa Nacional Bibliotecas Vivas, destinado a fortalecer bibliotecas públicas municipais e estaduais por meio de incentivos fiscais culturais e parcerias com a iniciativa privada, promovendo o acesso à l...

Autoria: Amaro Neto

Educação Cultura, esporte e turismo