PPInstitui o Programa Nacional Bibliotecas Vivas, destinado a fortalecer bibliotecas públicas municipais e estaduais por meio de incentivos fiscais culturais e parcerias com a iniciativa privada, promovendo o acesso à leitura e a dinamização dos espaços públicos de cultura.
Apresentado em 18/03/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amaro Neto
Palavras-chave
Criação
ação governamental
fortalecimento
biblioteca pública
incentivo
acesso
leitura
atividade cultural
atividade educativa
formação
leitor
diretrizes.
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