Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos café × Limpar tudo
Proposição nº 2629475 Apresentado em jun/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para reconhecer o cultivo do café como modalidade autônoma de recomposição e reflorestamento econômico de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Leg...

Autoria: Roberto Duarte

Economia e tributos Meio ambiente
Proposição nº 2627612 Apresentado em mai/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Susta os efeitos das Portarias STN/MF nº 1.260, de 6 de maio de 2026, que dispõe sobre a destinação temporária de recursos de fundos públicos do Poder Executivo da União ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo...

Autoria: Evair Vieira de Melo

Economia e tributos Meio ambiente
Proposição nº 2606739 Apresentado em mar/2026 Logo do PSBPSB

Confere ao Município de Espírito Santo do Pinhal, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Café e do Vinho.

Autoria: Jonas Donizette

Agropecuária Cultura, esporte e turismo Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2605554 Apresentado em mar/2026 Logo do PPPP

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializam refeições fornecerem água potável filtrada, gratuitamente, aos seus clientes, e dá outras providências.

Autoria: Pedro Aihara