Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

5 projetos corredor ecológico × Limpar tudo
Proposição nº 2641117 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde para Saneamento Descentralizado e Soluções Baseadas na Natureza e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Saúde Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2640793 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para instituir parâmetros de proteção à avifauna em áreas limítrofes a Terras Indígenas e a territórios de povos e comunidades tradicionais, e dá outra...

Autoria: Amom Mandel

Meio ambiente Direitos humanos e minorias Proteção animal
Proposição nº 2639647 Apresentado em jul/2026 Logo do PSDPSD

Altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas – Sintrilhas.

Autoria: Laura Carneiro

Meio ambiente Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2617675 Apresentado em abr/2026 Logo do PLPL

Susta os efeitos da Portaria GM/MMA nº 1.424, de 24 de junho de 2025, que reconhece o denominado Corredor Ecológico Carajás–Bacajá, no Estado do Pará.

Autoria: Delegado Caveira

Meio ambiente
Proposição nº 2613430 Apresentado em abr/2026 Logo do PTPT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de escape para fauna em canais artificiais e dá outras providências.

Autoria: Alencar Santana

Meio ambiente Proteção animal