Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

3 projetos gravidez de risco × Limpar tudo
Proposição nº 2640784 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Cria a Política de Atenção Especial às Gestantes de Alto Risco em Áreas Ribeirinhas, com foco na redução da mortalidade materna e neonatal, mediante ampliação do acesso a serviços de saúde e integração entre entes fed...

Autoria: Amom Mandel

Saúde Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2635394 Apresentado em jun/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Rede Nacional Estruturante de Atenção Materno Infantil e Primeira Infância no Interior do País e na Amazônia Legal, estabelece padrões mínimos obrigatórios de atendimento, fixa metas nacionais de redução da...

Autoria: Duda Ramos

Saúde Meio ambiente Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2634921 Apresentado em jun/2026 Logo do PTPT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de pré-autorização automática e imediata, por parte das operadoras de planos de assistência à saúde, para a realização de exames de ultrassonografia semanais em gestantes a partir do sex...

Autoria: Paulo Teixeira

Saúde