Projetos e propostas

Proposição nº 2640900 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui o Protocolo Nacional de Vigilância Sanitária para Embarcações de Turismo e estabelece medidas de prevenção contra o Hantavírus em navios de cruzeiro e embarcações de grande porte.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2634051 Apresentado em jun/2026 PSD

Dispõe sobre a política nacional de prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), mediante a incorporação e oferta do anticorpo monoclonal nirsevimabe no Sistema Único de Saúde – SUS, para crianças em...

Autoria: Fernanda Pessoa

Proposição nº 2633846 Apresentado em jun/2026 PT

Institui o Novembro Vermelho e Branco, como mês nacional de conscientização, prevenção, diagnóstico e enfrentamento da infecção pelo HTLV (Vírus Linfotrópico de Células T Humanas), integrando-o ao calendário oficial d...

Autoria: Jorge Solla

Proposição nº 2629361 Apresentado em jun/2026 PSOL

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV).

Autoria: Luiza Erundina

Proposição nº 2611068 Apresentado em mar/2026 PDT

Acrescenta art. 35-A à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar prioridade de exercício laboral em trabalho remoto ou análogo à pessoa com deficiência que desenvolva atividades passíveis de realização por ...

Autoria: Mário Heringer

Proposição nº 2608583 Apresentado em mar/2026 PP

Proíbe o acesso ao ambiente de bloco cirúrgico portando telefones celulares, smartphones, tablets, smartwatches, e quaisquer outros dispositivos eletrônicos de comunicação, para reduzir o risco de infecção hospitalar.

Autoria: Lula da Fonte