Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos isolamento social × Limpar tudo
Proposição nº 2643118 Apresentado em ago/2026 Logo do PTPT

Institui princípios e diretrizes para a promoção do envelhecimento saudável e da longevidade ativa, voltados à prevenção, à autonomia e à participação social da pessoa idosa, em complemento à Lei nº 10.741, de 1º de o...

Autoria: Benedita da Silva

Saúde Direitos humanos e minorias Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2641235 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Combate ao Isolamento Social Digital da Pessoa Idosa, reconhece a exclusão e o isolamento digital como fatores de vulnerabilidade social, estabelece diretrizes para promoção da convivên...

Autoria: Duda Ramos

Saúde Direitos humanos e minorias Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2607692 Apresentado em mar/2026 Logo do MDBMDB

Institui a Política Nacional de Combate à Solidão e ao Isolamento Social e estabelece diretrizes para sua implementação.

Autoria: Hercílio Coelho Diniz

Saúde Assistência social e moradia
Proposição nº 2602837 Apresentado em fev/2026 Logo do MDBMDB

Institui a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social, cria mecanismos de prevenção ao isolamento extremo e dá outras providências.

Autoria: Hercílio Coelho Diniz

Direitos humanos e minorias