Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos plano de contingência × Limpar tudo
Proposição nº 2641319 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Marco Nacional de Continuidade Operacional, Vigilância Permanente e Transparência Logística da Saúde Indígena, estabelece metas nacionais mínimas de tempo- resposta assistencial, com prioridade para a Amazô...

Autoria: Duda Ramos

Saúde Meio ambiente Direitos humanos e minorias Transparência e administração pública
Proposição nº 2640562 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Estabelece diretrizes nacionais de preparação, prevenção e resposta a eventos de calor extremo em escolas, serviços públicos essenciais e transporte coletivo; altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, a Lei nº 1...

Autoria: Amom Mandel

Saúde Educação Meio ambiente Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2640471 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), para estabelecer a prioridade absoluta no atendimento e na assistência a crianças, adolescentes e g...

Autoria: Amom Mandel

Meio ambiente Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2600625 Apresentado em fev/2026 Logo do PTPT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituições financeiras digitais e seus controladores manterem planos de contingência e comunicação imediata, garantindo o acesso a saldos de subsistência em até 24 horas em caso de ...

Autoria: Rubens Pereira Júnior

Economia e tributos Tecnologia e comunicação Consumidor