Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

2 projetos profissional da saúde × Limpar tudo
Proposição nº 2632705 Apresentado em jun/2026 Logo do PLPL

Declara a profissão de Biólogo como profissão da área da saúde para fins legais, regulatórios, fiscalizatórios, educacionais e administrativos.

Autoria: Giovani Cherini

Saúde Educação Economia e tributos
Proposição nº 2627622 Apresentado em mai/2026 Logo do PPPP

Prevê o aumento de pena quando o homicídio ou a lesão corporal forem praticados contra profissional de saúde, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por...

Autoria: Lula da Fonte

Saúde Segurança pública