Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos redução de desperdício × Limpar tudo
Proposição nº 2641016 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política de Melhoria Contínua da Administração Pública Federal, estabelece mecanismos permanentes de aperfeiçoamento da gestão pública e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Transparência e administração pública
Proposição nº 2631225 Apresentado em jun/2026 Logo do PLPL

Institui a Política Nacional de Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos, estabelece metas obrigatórias, cria mecanismos de doação, reaproveitamento, rastreabilidade e responsabilização, e dá outras providências.

Autoria: José Medeiros

Educação
Proposição nº 2614564 Apresentado em abr/2026 Logo do PLPL

Institui a Política Nacional de Reuso de Água em Edifícios Públicos – PNRAP, e dá outras providências.

Autoria: José Medeiros

Proposição nº 2614064 Apresentado em abr/2026 Logo do PSDPSD

Institui o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, cria mecanismos de monitoramento, reaproveitamento e gestão inteligente de recurs...

Autoria: Dr. Daniel Soranz

Saúde