Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos turista × Limpar tudo
Proposição nº 2640919 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Federal de Conscientização e Monitoramento da Hantavirose em Áreas Silvestres, Rurais e Ecoturísticas, dispõe sobre medidas de proteção para trabalhadores e turista...

Autoria: Amom Mandel

Saúde Educação Trabalho e previdência Agropecuária Cultura, esporte e turismo Proteção animal
Proposição nº 2640673 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a conduta de monitoramento físico ou digital não autorizado de turistas e garantir assistência jurídica consular a brasileiras vit...

Autoria: Amom Mandel

Segurança pública Cultura, esporte e turismo Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2627398 Apresentado em mai/2026 Logo do PTPT

Regulamenta a profissão de Faturista Médico-Hospitalar e dispõe sobre o exercício de suas atividades.

Autoria: Erika Kokay

Saúde
Proposição nº 2619086 Apresentado em abr/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Susta os efeitos da Portaria MTur nº 2, de 04 de fevereiro de 2026, do Ministério do Turismo, que institui diretrizes de monitoramento e coleta de dados de turistas e brasileiros em locais de hospedagem.

Autoria: Messias Donato

Economia e tributos Cultura, esporte e turismo