Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos uso sustentável × Limpar tudo
Proposição nº 2640515 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, para fomentar a sustentabilidade do artesanato indígena e a proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.

Autoria: Amom Mandel

Meio ambiente Direitos humanos e minorias Proteção animal
Proposição nº 2617563 Apresentado em abr/2026 Logo do PLPL

Susta o Decreto nº 12.888, de 23 de março de 2026, que “Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas”, localizada nos municípios de Riacho dos Machados e de Serranópolis de Minas,...

Autoria: Mauricio do Vôlei

Meio ambiente
Proposição nº 2617407 Apresentado em abr/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Susta os efeitos do Decreto nº 12.888, de 23 de março de 2026, que Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas, localizada nos Municípios de Riacho dos Machados e de Serranópolis...

Autoria: Delegado Marcelo Freitas

Meio ambiente
Proposição nº 2602080 Apresentado em fev/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Acrescenta o art. 21-A à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, para disciplinar a pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável.

Autoria: Albuquerque

Agropecuária