Projetos e propostas

Proposição nº 2646200 Apresentado em set/2026 REPUBLICANOS

Denomina “Viaduto Empresário José Carlos da Silva Júnior” o viaduto integrante da obra de implantação e pavimentação do Arco Metropolitano de João Pessoa, PB-016, situado sobre a Rodovia BR-230, no Km 48, no Estado da...

Autoria: Raniery Paulino

Proposição nº 2640530 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui o Marco Nacional de Segurança de Infraestruturas Públicas Desativadas; estabelece o dever de monitoramento e isolamento físico ativo de estruturas sob propriedade ou posse da União que apresentem riscos à pop...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2634696 Apresentado em jun/2026 PL

Denominar o viaduto localizado no Km 48 da rodovia BR-280 no principal acesso ao Bairro Corticeira, de “Viaduto GUSTAVO RISTAU” pertencendo ao município de Guaramirim.

Autoria: Ismael

Proposição nº 2629591 Apresentado em jun/2026 MDB

Denomina “Viaduto Casimiro Klosowski” o viaduto localizado no km 43 da BR-280, situado no Município de Guaramirim, Estado de Santa Catarina.

Autoria: Carlos Chiodini

Proposição nº 2624857 Apresentado em mai/2026 PSD

Denomina “Viaduto Engenheiro Anyro de Araujo Jorge” a estrutura rodoviária localizada no km 282 da BR 376, em Marilândia do Sul.

Autoria: Beto Preto

Proposição nº 2618313 Apresentado em abr/2026 PT

Denomina “Viaduto Padre Aleixo Susin” o viaduto localizado no km 22,6 da rodovia BR-020, no entroncamento com a DF-128, acesso da Região Administrativa de Planaltina, no Distrito Federal.

Autoria: Denise Pessôa

Proposição nº 2611231 Apresentado em mar/2026 PP

Altera a Lei que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a adoção de medidas de proteção física em pontes, viadutos e demais obras de arte especiais situadas em rodo...

Autoria: Lula da Fonte