Projetos apresentados
3
69% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Projetos de lei
3 projetos
Proposição nº 2643777
Apresentado em 14/08/2026
Confere o título de Capital Nacional do Pêssego de Mesa ao Município de Pinto Bandeira, no Estado do Rio Grande do Sul.
Título de capital nacional; Capital Nacional do Pêssego de Mesa; Pinto Bandeira (RS); Rio Grande do Sul; Título de topônimo; Fruticultura
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Proposição nº 2634910
Apresentado em 23/06/2026
Concede ao município de São João do Polêsine, situado no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Risoto.
Título de capital nacional
Capital Nacional do Risoto
São João do Polêsine (RS)
Rio Grande do Sul
Título de topônimo
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Proposição nº 2610647
Apresentado em 18/03/2026
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para prever a vacinação em domicílio para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Alteração
Lei Berenice Piana (2012)
garantia
atendimento domiciliar
vacinação
pessoa com transtorno do espectro autista
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