Projetos apresentados
5
48% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Proposição nº 2641795
Apresentado em 03/08/2026
Dispõe sobre a Política Nacional de Amparo e Reinserção de Vítimas de Escalpelamento.
Política; Atendimento à vítima; Assistência psicossocial; Reinserção laboral; Vigilância epidemiológica; Campanha educativa; Transporte fluvial; Embarcação motorizada; Mulher; Traumatismo; Acidente; Programa de Enfrentamento ao Escalpelamento
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Proposição nº 2638226
Apresentado em 08/07/2026
Institui o Plano Nacional de Prevenção, Vigilância e Redução da Contaminação por Mercúrio e estabelece diretrizes para a proteção da saúde humana e do meio ambiente.
criação; plano; âmbito nacional; prevenção; Vigilância em saúde ambiental (VSA); redução; contaminação; Mercúrio; saúde pública; enfrentamento; mineração; Ouro; Garimpo artesanal; Região Amazônica; intoxicação; Grupo indígena
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