Projetos apresentados
6
38% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (4)
Transparência e administração pública (3)
Saúde (1)
Segurança pública (1)
Trabalho e previdência (1)
Agropecuária (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2637030
Apresentado em 03/07/2026
Dispõe sobre a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero em Ambiente Digital; estabelece normas para prevenção, proteção das vítimas, responsabilização dos autores e cooperação entre o Poder Público e provedores de aplicações de internet; e dá outras providências.
Criação
política pública
enfrentamento
prevenção
violência de gênero
violência contra a mulher
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Proposição nº 2600216
Apresentado em 02/02/2026
Dispõe sobre a desoneração de tributos federais incidentes sobre medicamentos oncológicos e insumos destinados à pesquisa em oncologia, altera as Leis nº 10.865, de 30 de abril de 2004, nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e nº 8.010, de 29 de março de 1990, e dá outras providências.
Alteração
lei federal
Alíquota zero
Imposto de Importação
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep)
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