Projetos apresentados
6
38% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (3)
Segurança pública (2)
Economia e tributos (2)
Trabalho e previdência (2)
Direitos humanos e minorias (1)
Cultura, esporte e turismo (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2631402
Apresentado em 10/06/2026
Atualiza o piso salarial dos auxiliares de médicos e cirurgiões dentistas e dispõe sobre as condições de trabalho desses profissionais.
Atualização
piso salarial
Técnico em saúde bucal (TSB)
Auxiliar em saúde bucal (ASB)
Técnico em Prótese Dentária (TPD)
auxiliar de laboratório
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Proposição nº 2630365
Apresentado em 08/06/2026
Dispõe sobre a proteção da saúde pública, da infância, da adolescência e da economia familiar mediante a restrição da publicidade, propaganda e ações de marketing relacionadas às apostas de quota fixa, jogos de azar e atividades congêneres, e dá outras providências.
Diretrizes
limitação
publicidade
Apostas de Quota Fixa
Aposta esportiva
jogo online
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Proposição nº 2629390
Apresentado em 01/06/2026
Altera os arts. 5º e 9º da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, para incluir o Técnico em Prótese Dentária (TPD), o Auxiliar em Prótese Dentária (APD), o Técnico em Saúde Bucal (TSB) e o Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) entre os profissionais aptos a eleger e ser eleitos para os Conselhos Federal e Regionais de Odontologia.
Alteração
Lei Federal
inclusão
técnico em prótese dentária (TPD)
Auxiliar de Prótese Dentária (APD)
Técnico em Saúde Bucal (TSB)
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