Projetos apresentados
8
18% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Educação (2)
Segurança pública (2)
Economia e tributos (2)
Trabalho e previdência (2)
Direitos humanos e minorias (2)
Cultura, esporte e turismo (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2637489
Apresentado em 07/07/2026
Estabelece diretrizes nacionais para a atuação de Coordenador Pedagógico no âmbito da Educação Básica e assegura direitos de valorização profissional.
Diretrizes
atuação
coordenador pedagógico
Educação básica
Licenciatura
Pedagogia
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2625475
Apresentado em 18/05/2026
Susta os efeitos da Nota Técnica SEI nº 18212/2026/MGI, da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Sustação
Nota técnica
Secretaria de Relações de Trabalho
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
invalidação
Portaria
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
