Projetos apresentados
2
79% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Proposição nº 2639254
Apresentado em 13/07/2026
Institui a Política Nacional de Segurança Neonatal em maternidades e estabelecimentos de saúde que realizem partos, com medidas destinadas à prevenção da subtração, sequestro, desaparecimento e troca de recém-nascidos.
criação; política; Protocolo de segurança; meio eletrônico; Atendimento neonatal; Hospital; Maternidade (unidade de saúde); Parto; Medida de prevenção; subtração; desaparecimento; Sequestro; troca; Recém-nascido; Profissional de saúde; vulnerabilidade; mãe; criança; mulher
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
