Projetos apresentados
2
79% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Projetos de lei
2 projetos
Proposição nº 2645408
Apresentado em 01/09/2026
Institui o Programa Nacional SPA – Saúde Mental e Bem-Estar, estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e a prevenção do sofrimento psíquico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
criação; Programa (administração); Saúde mental; Bem-estar; Sistema Único de Saúde (SUS); prevenção; Sofrimento psicológico; Promoção da saúde; Assistência psicossocial
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Proposição nº 2639254
Apresentado em 13/07/2026
Institui a Política Nacional de Segurança Neonatal em maternidades e estabelecimentos de saúde que realizem partos, com medidas destinadas à prevenção da subtração, sequestro, desaparecimento e troca de recém-nascidos.
criação; política; Protocolo de segurança; meio eletrônico; Atendimento neonatal; Hospital; Maternidade (unidade de saúde); Parto; Medida de prevenção; subtração; desaparecimento; Sequestro; troca; Recém-nascido; Profissional de saúde; vulnerabilidade; mãe; criança; mulher
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