Projetos apresentados
5
48% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Educação (2)
Cultura, esporte e turismo (2)
Consumidor (2)
Segurança pública (1)
Economia e tributos (1)
Direitos humanos e minorias (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2610439
Apresentado em 18/03/2026
Altera a Lei nº 8.313 de 1991 para instituir o Programa Nacional de Incentivo à Leitura, voltado ao financiamento de bibliotecas públicas, aquisição de livros, formação de leitores e projetos culturais de estímulo à leitura.
Alteração
Lei Rouanet (1991)
criação
ação governamental
incentivo
leitura
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2610436
Apresentado em 18/03/2026
Institui o Programa Nacional Bibliotecas Vivas, destinado a fortalecer bibliotecas públicas municipais e estaduais por meio de incentivos fiscais culturais e parcerias com a iniciativa privada, promovendo o acesso à leitura e a dinamização dos espaços públicos de cultura.
Criação
ação governamental
fortalecimento
biblioteca pública
incentivo
acesso
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
