Projetos apresentados
35
261% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (18)
Segurança pública (17)
Saúde (14)
Tecnologia e comunicação (9)
Trabalho e previdência (7)
Educação (6)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2608220
Apresentado em 11/03/2026
Altera a Lei n.º 14.539, de 31 de março de 2023.
Alteração
lei federal
Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol
trabalhador
Atividade pesqueira
Pesca artesanal
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Proposição nº 2606666
Apresentado em 04/03/2026
Estabelece diretrizes para a proteção da saúde mental dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Diretrizes
proteção
saúde mental
trabalhador
profissional de saúde
Sistema Único de Saúde (SUS)
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Proposição nº 2603690
Apresentado em 20/02/2026
Estabelece diretrizes gerais para o fortalecimento da atuação das enfermeiras obstétricas e das obstetrizes na atenção ao parto, ao nascimento e ao puerpério, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Diretrizes
atuação
enfermeiro obstétrico
obstetriz
profissional de saúde
equipe multiprofissional de saúde
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