Projetos apresentados 2 79% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)

Projetos de lei

1 projeto Direitos humanos e minorias ×
Proposição nº 2634121 Apresentado em 18/06/2026

Institui a Política Nacional de Esporte Inclusivo e Apoio às Famílias Atípicas - PNEIAFA para fomentar programas esportivos voltados para o atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições neurodivergentes e dá outras providências.

Criação Política Nacional de Esporte Inclusivo e Apoio às Famílias Atípicas - PNEIAFA atendimento criança adolescente Transtorno do Espectro Autista (TEA) Tramitação na Câmara(abre em nova aba)