Projetos apresentados
9
7% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (6)
Educação (4)
Direitos humanos e minorias (4)
Tecnologia e comunicação (3)
Saúde (2)
Segurança pública (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2630755
Apresentado em 09/06/2026
Dispõe sobre o Programa Nacional de Autonomia Financeira Feminina e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (PNAFF).
Criação
Programa (administração)
autonomia financeira
enfrentamento
violência contra a mulher
inclusão produtiva
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2622436
Apresentado em 06/05/2026
Institui o Programa Nacional de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Alteração
Lei de Resíduos Sólidos (2010)
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Programa (administração)
âmbito nacional
fiscalização
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
