Projetos apresentados
9
7% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (6)
Educação (4)
Direitos humanos e minorias (4)
Tecnologia e comunicação (3)
Saúde (2)
Segurança pública (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2614766
Apresentado em 08/04/2026
A presente proposta institui a Política Nacional de Economia Circular para Baterias (PNECB) como resposta estruturante ao crescimento acelerado da frota de veículos eletrificados, da geração distribuída e do armazenamento estacionário de energia, que, sem regulação específica, pode converter soluções energéticas em grave passivo ambiental.
Criação
Política pública
Economia circular
Bateria
conformidade
Estratégia Nacional de Economia Circular
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2611714
Apresentado em 25/03/2026
Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes, com o objetivo de promover o uso saudável e equilibrado de dispositivos digitais e prevenir prejuízos à saúde mental, ao desenvolvimento e ao bem-estar.
Criação
política pública
âmbito nacional
conscientização
utilização
equipamento eletrônico
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
