Bibo Nunes

Bibo Nunes

PL
RS
Candidato à reeleição

Projetos de lei

2 projetos Proteção animal ×
Proposição nº 2605514 Apresentado em 02/03/2026

Institui o Cartão Sanitário Eletrônico Equino (CSEE) e dispõe sobre a comprovação de requisitos sanitários para o trânsito e participação de equídeos em eventos e leilões.

Criação Cartão Sanitário Eletrônico Equino (CSEE) participação Equídeo Evento desportivo vaquejada Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2602705 Apresentado em 11/02/2026

Institui a Política Nacional de Controle e Erradicação de Fauna Exótica Invasora (PNCEFI)

Criação Política Nacional de Controle e Erradicação de Fauna Exótica Invasora (PNCEFI) diretrizes manejo de fauna silvestre espécie exótica invasora prevenção Tramitação na Câmara(abre em nova aba)