Projetos apresentados
14
44% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Segurança pública (4)
Economia e tributos (4)
Infraestrutura e transporte (4)
Educação (3)
Saúde (2)
Meio ambiente (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2644881
Apresentado em 31/08/2026
Altera a Lei nº 15.476, de 23 de julho de 2026, para explicitar ações de atenção à saúde da pessoa idosa entre as iniciativas consideradas para a concessão do título Cidade Amiga do Idoso.
alteração; Lei federal; Cidade Amiga do Idoso; critério; concessão; Título honorífico; Atenção à saúde; Serviços de saúde; Idoso; Geriatria
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Proposição nº 2640014
Apresentado em 15/07/2026
Institui a Política Nacional de Saúde Mental Ocupacional dos Profissionais da Educação, aplicável às redes pública e privada de ensino.
criação; política; âmbito nacional; saúde mental; Saúde ocupacional; Profissional da educação
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