Projetos apresentados
4
59% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Proposição nº 2643816
Apresentado em 14/08/2026
Dispõe sobre o recolhimento e a destinação ambientalmente adequada de materiais utilizados em oferendas, rituais, cerimônias religiosas, manifestações culturais e atividades similares realizadas em espaços públicos e áreas ambientalmente sensíveis.
Destinação final ambientalmente adequada; Cerimônia religiosa; Ritual religioso; Tradição cultural; Manifestação cultural; Religião; obrigatoriedade; recolhimento; Material descartado; Resíduo; Risco ambiental; uso coletivo; Local público; Saúde pública; proibição; Poluição ambiental; Descarte incorreto; responsabilização
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