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Clarissa Tércio

Clarissa Tércio

PP
PE
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 4 59% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (1) Educação (1) Segurança pública (1) Meio ambiente (1) Direitos humanos e minorias (1) Cultura, esporte e turismo (1)

Projetos de lei

4 projetos
Proposição nº 2643816 Apresentado em 14/08/2026

Dispõe sobre o recolhimento e a destinação ambientalmente adequada de materiais utilizados em oferendas, rituais, cerimônias religiosas, manifestações culturais e atividades similares realizadas em espaços públicos e áreas ambientalmente sensíveis.

Destinação final ambientalmente adequada; Cerimônia religiosa; Ritual religioso; Tradição cultural; Manifestação cultural; Religião; obrigatoriedade; recolhimento; Material descartado; Resíduo; Risco ambiental; uso coletivo; Local público; Saúde pública; proibição; Poluição ambiental; Descarte incorreto; responsabilização Tramitação na Câmara
Proposição nº 2639648 Apresentado em 15/07/2026

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), para incluir o estudo dos princípios e fundamentos da Constituição Federal na educação básica.

alteração; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996); inclusão; Conteúdo educativo; Constituição Federal (1988); Educação básica; diretrizes; Cidadania; direitos; deveres; Cidadão; Estado Democrático de Direito Tramitação na Câmara
Proposição nº 2611196 Apresentado em 23/03/2026

Dispõe sobre a inclusão da Bíblia Sagrada editada em Braille no acervo das bibliotecas públicas no território nacional e dá outras providências.

Critério inclusão Bíblia edição Sistema Braille Acervo bibliográfico Tramitação na Câmara
Proposição nº 2611195 Apresentado em 23/03/2026

Dispõe sobre a criação de plataforma tecnológica para notificação em tempo real às vítimas de violência doméstica e familiar acerca da aproximação de agressores submetidos a medidas protetivas de urgência e monitoramento eletrônico.

Poder público criação plataforma digital notificação tempo real mulher Tramitação na Câmara