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Clodoaldo Magalhães

Clodoaldo Magalhães

PV
PE
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 10 3% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (3) Meio ambiente (3) Transparência e administração pública (3) Economia e tributos (2) Direitos humanos e minorias (2) Infraestrutura e transporte (2)
Palavras-chave recorrentes:
Código Eleitoral (1965) (2) Responsabilidade pessoal (2) Sistema de cotas de gênero (2) anulação (2) candidato a cargo eletivo (2) critério (2)

Projetos de lei

2 projetos Economia e tributos ×
Proposição nº 2644732 Apresentado em 27/08/2026

Institui medidas de atenção psicossocial, orientação e proteção aos familiares e às pessoas afetadas pelos prejuízos decorrentes do transtorno do jogo e do uso problemático de apostas, e estabelece diretrizes para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade ou crise financeira associada às apostas.

Assistência psicossocial; proteção; Família; decorrência; Ludopatia; uso problemático; Aposta; Crise financeira; Superendividamento; Apostas de Quota Fixa; Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Sistema Único de Saúde (SUS); Defesa do consumidor Tramitação na Câmara
Proposição nº 2644548 Apresentado em 25/08/2026

Altera a Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024, para estabelecer limite para a franquia e outras formas de participação financeira do segurado nos contratos de seguro de aparelhos de telefonia móvel, disciplinar a apuração do valor médio de mercado e estabelecer regras para a reposição por aparelhos novos ou recondicionados.

alteração; Lei federal; Seguradora; limite; percentual; Seguro; Telefone celular; Cobrança; Sinistro; consumidor; Direito do consumidor Tramitação na Câmara