Projetos apresentados
10
3% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (3)
Meio ambiente (3)
Transparência e administração pública (3)
Economia e tributos (2)
Direitos humanos e minorias (2)
Infraestrutura e transporte (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2645965
Apresentado em 03/09/2026
Altera a Lei nº 14.904, de 27 de junho de 2024, para incluir medidas de proteção à população em episódios de calor extremo e estabelecer diretrizes para a implantação e divulgação de refúgios climáticos.
alteração; Lei federal; Medida de prevenção; Mudança climática; Fenômeno meteorológico adverso; Calor; Refúgio; População em situação de vulnerabilidade social; Área de risco; Água potável; Informação; Sistema de alerta; Situação de emergência; gratuidade; Infraestrutura; Área verde urbana; Plano de Adaptação à Mudança do Clima
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2604703
Apresentado em 25/02/2026
Dispõe sobre a inclusão de painéis fotovoltaicos, baterias eletroquímicas e sistemas de armazenamento de energia no regime de logística reversa obrigatória da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Alteração
Lei de Resíduos Sólidos (2010)
inclusão
sistema de logística reversa
painel solar fotovoltaico
bateria
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
