Projetos apresentados
14
44% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Agropecuária (5)
Meio ambiente (4)
Economia e tributos (3)
Infraestrutura e transporte (3)
Tecnologia e comunicação (2)
Proteção animal (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2614866
Apresentado em 09/04/2026
Institui a Política Nacional de Acolhimento e Proteção de Animais em Situação de Rua ou Vítimas de Maus-Tratos e dá outras providências.
Criação
Política Pública
Acolhimento animal
Cachorro
Gato
vítima
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2614860
Apresentado em 09/04/2026
Institui a Política Nacional de Prevenção de Atropelamento de Fauna em Rodovias, com a obrigatoriedade de instalação de cercas condutoras, passagens de fauna e sinalização adequada, e dá outras providências.
Criação
Política Pública
prevenção
Atropelamento
Animal silvestre
Animal doméstico
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
