Projetos apresentados
14
44% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Agropecuária (5)
Meio ambiente (4)
Economia e tributos (3)
Infraestrutura e transporte (3)
Tecnologia e comunicação (2)
Proteção animal (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2616941
Apresentado em 15/04/2026
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir a definição de reciclagem bioenergética como modalidade autônoma de reciclagem.
Alteração
Lei de Resíduos Sólidos (2010)
inclusão
definição
forma autônoma
reciclagem
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Proposição nº 2614860
Apresentado em 09/04/2026
Institui a Política Nacional de Prevenção de Atropelamento de Fauna em Rodovias, com a obrigatoriedade de instalação de cercas condutoras, passagens de fauna e sinalização adequada, e dá outras providências.
Criação
Política Pública
prevenção
Atropelamento
Animal silvestre
Animal doméstico
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Proposição nº 2604493
Apresentado em 25/02/2026
Denomina o trecho da Rodovia BR-116, localizado no Estado de Santa Catarina, como “Rodovia José Adami Neto – Zé Adami”.
Denominação
trecho rodoviário
rodovia federal
Santa Catarina
empresário
homenagem póstuma
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