Projetos apresentados
5
48% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (3)
Economia e tributos (2)
Direitos humanos e minorias (2)
Educação (1)
Infraestrutura e transporte (1)
Transparência e administração pública (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2630076
Apresentado em 03/06/2026
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para estabelecer medidas de segurança e assistência à pessoa idosa no embarque e desembarque em transporte aéreo.
Alteração
Estatuto da Pessoa Idosa (2003)
Empresa de transporte aéreo
Operador aeroportuário
obrigatoriedade
medida de segurança
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Proposição nº 2605144
Apresentado em 26/02/2026
Institui normas gerais de segurança sanitária, prevenção de acidentes químicos e controle da qualidade da água em piscinas e ambientes aquáticos de uso coletivo, e dá outras providências.
Normatização
segurança sanitária
prevenção
acidente
produto químico
controle de qualidade
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