Projetos apresentados
6
38% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Proposição nº 2642781
Apresentado em 11/08/2026
Institui a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Endometriose e à Dor Pélvica Crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
criação; Ação governamental; enfrentamento; Endometriose; Diagnóstico precoce; Tratamento médico; Assistência farmacêutica; Sistema Único de Saúde (SUS); Saúde; Mulher
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Proposição nº 2632738
Apresentado em 16/06/2026
Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, para assegurar prioridade de acesso a exames de alta complexidade no diagnóstico e acompanhamento do câncer infantojuvenil no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alteração
Lei Federal
prioridade
acesso
exame médico
alta complexidade
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Proposição nº 2609444
Apresentado em 17/03/2026
Institui diretrizes nacionais para o aprimoramento do atendimento em saúde às mulheres vítimas de violência e cria instrumentos de avaliação de risco, registro clínico e fluxo integrado de atendimento.
Fixação
diretrizes
âmbito nacional
protocolo de atendimento
atendimento médico
assistência social
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