Projetos apresentados
6
38% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Proposição nº 2642781
Apresentado em 11/08/2026
Institui a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Endometriose e à Dor Pélvica Crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
criação; Ação governamental; enfrentamento; Endometriose; Diagnóstico precoce; Tratamento médico; Assistência farmacêutica; Sistema Único de Saúde (SUS); Saúde; Mulher
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Proposição nº 2614628
Apresentado em 08/04/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar atendimento especializado nos processos seletivos de acesso à educação superior a candidatos com necessidades específicas.
Alteração
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)
obrigatoriedade
atendimento especializado
adaptação
acessibilidade
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Proposição nº 2609444
Apresentado em 17/03/2026
Institui diretrizes nacionais para o aprimoramento do atendimento em saúde às mulheres vítimas de violência e cria instrumentos de avaliação de risco, registro clínico e fluxo integrado de atendimento.
Fixação
diretrizes
âmbito nacional
protocolo de atendimento
atendimento médico
assistência social
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