Projetos apresentados
6
38% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Proposição nº 2641940
Apresentado em 04/08/2026
Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional do Médico Legista.
criação; Data comemorativa; Dia do Médico Legista; Medicina legal; Campanha educativa
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Proposição nº 2641800
Apresentado em 03/08/2026
Dispõe sobre a institucionalização do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
Programa Farmácia Popular do Brasil; Sistema Único de Saúde (SUS); gratuidade; Medicamento; Insumo; credenciamento; Farmácia; Drogaria
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Proposição nº 2621633
Apresentado em 05/05/2026
Institui a Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial (PNCA).
Criação
Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial
ampliação
acesso
cirurgia eletiva
oferta
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Proposição nº 2613996
Apresentado em 07/04/2026
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na relação de despesas dedutíveis do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com saúde de animais domésticos, e dá outras providências.
Alteração
Legislação Tributária Federal (pessoa física) (1995)
critério
concessão
dedução tributária
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)
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Proposição nº 2613849
Apresentado em 07/04/2026
Institui o Programa Nacional de Capacitação e Gestão Financeira dos Agricultores Familiares (PNCGFAF), com o objetivo de promover a adoção de práticas agrícolas sustentáveis e eficientes, e fortalecer as habilidades em gestão financeira dos agricultores familiares.
Criação
ação governamental
capacitação
educação financeira
saúde financeira
gestão financeira
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